Síntese de propostas e resoluções dos Fóruns e Encontros estaduais 2008.

A TEIA Brasília 2008, que tem como tema Iguais na Diferença – celebrando os 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos e tem como centro o II Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (II FNPC), acontece após a realização dos Fóruns Estaduais e Regionais. Fruto desse trabalho em que se envolveram diversos atores socioculturais chegou-se a um conjunto amplo de propostas a serem debatidas e votadas nos Grupos de Trabalho para posterior envio à Plenária Final. Vale ressaltar o esforço dos Pontos de Cultura no que diz respeito ao avanço conseguido na organização dos Fóruns Regionais, inclusive com um número considerável de participantes. Note-se a importância assumida por esses Fóruns. Achamos por bem organizá-las em quatro eixos transversais: Gestão, Artístico, Formação e Social. Evidentemente não são eixos compartimentados. Ao contrário, há um amplo diálogo entre todos, já que todas propostas perpassam todos os grupos.

O desafio dessa sistematização foi o de agrupar as propostas em um único texto, sem perder de vista a diversidade de abordagens e de idéias que formam um amplo painel das expectativas dos Pontos de Cultura quanto às políticas culturais. Constatou-se uma preocupação com questões de cunho administrativo em todos os documentos. Foram contempladas proposições de caráter nacional.

Procurando abranger as diversas demandas culturais o Programa Cultura Viva traça diretrizes e estratégias para a execução de Políticas Públicas fomentadoras do pluralismo, inibidoras do conteúdo imposto pela Indústria Cultural e sinaliza para uma Gestão Compartilhada que, em última instância, permita aos atores culturais serem protagonistas de sua própria trama.

PONTOS DE CULTURA  O parto de um novo movimento cultural e político

Introdução

Uma mola potente que se solta
Pra romper os limites da mecânica
E projeta-se com força tão titânica
Que pra os velhos limites nunca volta;
Ou um pássaro que chora de revolta
E na gaiola descobre uma abertura
Ou a água que encontra a rachadura
Na tenaz da parede da barragem.
Eis o ritmo, o trajeto e a viagem
Do disparo dos Pontos de Cultura! (*)

Bem vindos ao II Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (II FNPC)!

Os cerca de 600 delegados e delegadas presentes neste II FNPC, representando Pontos de Cultura de todo o país, são testemunhas e protagonistas de um momento histórico importantíssimo para a vida cultural brasileira. Os Pontos de Cultura são hoje uma referência nacional e internacional no sentido da democratização da cultura e de seus meios de produção. Compreendendo que não existe projeto de desenvolvimento autônomo e sustentável que não passe pela cultura, a ação dos Pontos em todo o país contribui para o surgimento e consolidação de formas criativas, colaborativas e inovadoras de ação cultural e política, fortalecimento de novas redes de comunicação e o reconhecimento de saberes e fazeres tradicionais, interações de linguagem e expressões artísticas.

“(...) Os movimentos sociais e partidos políticos, elementos fundamentais em uma sociedade democrática, existem e atuam à sua maneira, mas cada vez mais têm amadurecido a compreensão do trabalho cultural, do trabalho artístico, como possibilidade concreta de transformação social. Este novo movimento que emerge da vida cultural brasileira a partir dos pontos de cultura começa a se encontrar, se conhecer e se fortalecer.(...) Há na organização política dos pontos de cultura um processo de parto, de nascimento de um movimento inédito e sem precedentes na sociedade brasileira.”
(“de ponto em ponto a democracia enche o papo”, documento-base do I Fórum Nacional dos Pontos de Cultura, 2007)

O II Fórum Nacional dos Pontos de Cultura (II FNPC) reunirá representantes de cerca de 600 Pontos de Cultura de todo o país, de 12 a 14 de novembro de 2008, como parte da programação da TEIA Brasília 2008, espaço de encontro, troca, discussão política, reflexão e celebração dos Pontos de Cultura do Brasil.

A realização deste encontro em Brasília se oferece como marco histórico do atual processo cultural brasileiro, em que a afirmação das identidades e diversidades de nosso povo possa realmente se instalar no centro das Políticas Públicas.

O que começou como um programa governamental extrapolou as fronteiras institucionais e hoje os Pontos de Cultura emergem com a força de um movimento social presente e organizado em todo o país. Nos últimos 03 anos este movimento se (re)conheceu, se encontrou e se fortaleceu. Este encontro é decisivo para garantirmos que este processo de autonomia e protagonismo cultural do povo brasileiro seja reconhecido como Política de Estado, incorporado ao Sistema Nacional de Cultura e amparado em dispositivos legais que qualifiquem a gestão compartilhada de Políticas Públicas entre o Estado e a sociedade civil.

Ata  de reunião dos Representantes dos Pontos de Cultura do Estado do Acre para discussão geral sobre Encontro Nacional de Pontos - TEIA e Sugestões locais