DANIELA ESPINELLI

O último sábado (15) proporcionou ao público a possibilidade de conhecer duas mulheres com histórias de vida completamente diferentes, mas com o mesmo intuito, acabar com a desigualdade social no país e fazer com que as pessoas tenham olhares mais atentos à exclusão sofrida por vários brasileiros.

Polêmica, mas bastante enfática, a jornalista e presidente da Ong Escola da Gente, Cláudia Werneck, discutiu assuntos pertinentes à inclusão dos deficientes, analfabetos e analfabetos funcionais.

“Existem 600 milhões de deficientes no mundo, colocar um interprete em libras em uma palestra, por exemplo, é só o mínimo que podemos dar a eles”, comenta Cláudia.

A sua Ong, no Rio de Janeiro (RJ), recebeu o selo máximo de acessibilidade, o que permite que qualquer pessoa possa acessar o seu site (www.escoladagente.org.br) sem nenhum tipo de dificuldade.

Para a jornalista, não enxergamos que muitos de nossos atos excluem membros da sociedade ou são ilegais: “O livro impresso, por exemplo, é altamente discriminatório”, diz.

A lei nº 10.098, sancionada em 19 de dezembro de 2000, é a responsável por assegurar os direitos dos portadores de deficiência no Brasil, como, por exemplo, a acessibilidade aos meios de comunicação. Mas a realidade no país é bem diferente do previsto em lei.

No seminário, Cláudia comentou que, durante uma oficina em sua Ong, pediu que os participantes respondessem a seguinte pergunta “Por que eu sou gente?”. Muitos falaram “Porque eu penso”. Parece uma boa resposta, mas, como ela enfatiza, isso põe os anencéfalos na última escala e faz com que pessoas em coma, por exemplo, percam a sua humanidade.

O último dia da Teia 2008 mostrou ao público presente todo o trabalho desenvolvido a partir das discussões e debates realizados no período de articulação de idéias. O resultado de tudo isso são as 125 resoluções elencadas pelos grupos de trabalho (GTs), que focaram as especificidades de suas áreas de atuação.

Além disso, foram pensadas mais 90 resoluções gerais sobre políticas públicas para a cultura. As diretrizes foram inseridas na carta que foi entregue ao ministro da Cultura Juca Ferreira, na manhã de hoje (16), no auditório do Museu Nacional.

Antes da leitura do documento, feita pela Mãe Lúcia de Oyá, de Pernambuco, as equipes do Estúdio Livre e Canal Aberto, ambas atuantes no processo de redemocratização da mídia, mostraram aos delegados, convidados e participantes em geral as matérias produzidas em web rádio e em TV comunitária.

Após a demonstração, a carta foi lida e as seguintes diretrizes foram apresentadas no auditório:

- Garantia da permanência dos Pontos de Cultura como política de Estado, com dotação orçamentária prevista em dispositivo legal, mecanismos públicos de controle e gestão compartilhada com a sociedade civil;

 - Aprovação da PEC 236, que pretende acrescentar a cultura como direito social no Capítulo II, artigo 6? da Constituição Federal;

 - Aprovação da PEC 150 que vincula 2% do Orçamento Federal, 1,5% do Orçamento Estadual, 1% do Orçamento dos Municípios para a Cultura;

 - Garantia da Inclusão do Programa Cultura Viva no Plano Nacional de Cultura;

 - Regulamentação e implantação do Sistema Nacional de Cultura em todos os níveis da federação com definição de suas atribuições, e ampla participação da sociedade;

Nos eixos da encruzilhada Brasília fizemos a festa! Nossos parentes indígenas, seguidos de batuqueir@s de catira, afoxé, cacuriá, guerreiro, pernas-de-pau, bonecos gigantes, banda cabaçal, boi bumbá, produtor@s culturais, representantes dos pontos de cultura, todos e todas brincantes e festeir@s.

A alegria era geral, desde o ponto de partida no Museu Nacional da Republica, passando pela Catedral, onde fomos proibidos de entrar por padres amedrontados, seguindo pela Esplanada dos Ministérios até a praça dos Três poderes. Lá uma grande roda se abriu, marcando um encontro expressivo que trouxe ritmos e cores à pálida praça.

Ocupamos os espaços públicos, símbolos de poder que tanto queremos distribuir e democratizar, - para que tod@s possam - , revelando imagens possíveis: a aproximação entre os brasis e uma republica efetivamente participativa.

Definida na plenária final do dia 14 de novembro de 2008, no II Fórum Nacional dos Pontos de Cultura - II FNPC - durante a Teia 2008, a nova Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPC - conta com representantes eleitos nos encontros estaduais anteriores à Teia e mais 24 indicados pelos Grupos de Trabalho.

Sua primeira reunião, hoje de noite, dia 15 de novembro de 2008, resultou em uma carta que será entregue ao Ministro Juca Ferreira na Plenária de fechamento da Teia no Museu Nacional Brasília DF, amanhã dia 16 às 11 horas, destacando a Teia 2008 como um marco histórico na construção das políticas públicas de cultura, com organização compartilhada entre a comissão anterior, a rede de pontos e a Secretaria de Programas e Projetos Culturais do MinC.

¨Ao longo do ano, foram realizados 19 encontros e fóruns estaduais, mobilizando cerca de 6000 participantes nestas etapas preparatórias. Foram inscritos cerca de 600 delegados em um universo de 850 pontos, o que evidencia o interesse e a mobilização que o II FNPC provocou na rede.

O que começou como um programa governamental, extrapolou as fronteiras institucionais e hoje os Pontos de Cultura emergem com a força de um movimento social presente e organizado em todo o país.

O II FNPC é a expressão legítima e organizada deste movimento, que apresentou para o conjunto da sociedade sua produção artística, pautas políticas, práticas pedagógicas, manifestações e expressões culturais.

Carta ao Ministro

Por Gecíola Fonseca

Tudo pronto para a abertura oficial da Teia 2008. O protocolo começa a seguir com algumas quebras, principalmente por parte do Secretário de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura, Célio Turino - que se emocionou em alguns momentos e pediu palmas para os funcionários do MinC -, e do coordenador da Teia e do Ponto de Cultura Invenção Brasileira, Chico Simões - um cerimonialista nada convencional, personagem à altura de um evento como este -, de onde veio a principal intervenção desta noite.

Em determinado momento, Chico recebeu a informação de que a Equipe de Comunicação Livre da Teia ficou impossibilitada de gravar o aúdio da cerimônia, pois as pessoas responsáveis pela mesa de som do Teatro Nacional (que não eram funcionários do teatro), não deram autorização para isso, nem deram justificativa para a não-autorização. Indignado, Chico reclamou do problema e falou de censura, inclusive citando o Projeto de Lei 84/99, defendido e articulado pelo Senador Eduardo Azeredo, que supostamente trata "dos crimes contra a segurança dos sistema informatizados", mas que, na verdade, abre espaço para violar os direitos civis básicos de liberdade e privacidade garantidos no artigo 5º da Constituição Brasileira, criando uma situação de vigilantismo e ainda reduzindo as possibilidades da inclusão digital. Para finalizar o protesto contra a censura e o controle, Chico bradou com fervor: Viva o Software Livre!!!.

Seguindo o protocolo, teríamos a exibição de um vídeo com uma mensagem do Ministro da Cultura, Juca Ferreira. Porém, o computador travou, boicotando o ministro. Claro que os militantes do software livre ali presentes não deixaram passar o fato e gritaram: é Windows...